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Resolução Nº 31 - Alterar as normas do Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível - Safra 2003/2004. 27/01/2004 27/01/2004 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 29 - Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico Combustível - Safra 2003/2004. 27/05/2003 27/05/2003 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 26 - Altera normas do Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool Etílico. 24/01/2003 24/01/2003 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 27 - Referenda atos administrativos editados pela Presidência do CIMA. 16/12/2002 16/12/2002 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 25 - Altera normas do Programa de Financiamento de Estocagem de Álcool. Etílico Combustível. 24/10/2002 24/10/2002 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 23 - Autoriza a PETROBRÁS a exportar álcool combustível dos estoques oficiais. 25/06/2002 25/06/2002 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 21 - Utilização da mistura MEG Resolução Nº 21 - Dispõe sobre a utilização da mistura MEG. 09/08/2000 09/08/2000 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 20 - Reprogramação de pagamento referente a equalização. 12/01/2000 12/01/2000 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 19 - Venda de álcool etílico hidratado combustível dos estoques governamentais. 01/12/1999 01/12/1999 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 17 - Venda de álcool etílico hidratado combustível dos estoques governamentais. 26/11/1999 26/11/1999 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 16 - Recursos para equalização dos custos da produção de cana-de-açúcar. 20/10/1999 20/10/1999 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 15 - Extinção do Pagamento da parcela de competitividade álcool/gasolina. 20/10/1999 20/10/1999 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 14 - Determina que as aquisições de álcool serão feitas através de leilão. 27/05/1999 27/05/1999 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 13 - Considerações sobre Leilão de Álcool. 19/05/1999 19/05/1999 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 12 - Aquisição álcool através de leilões públicos. 13/04/1999 13/04/1999 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 11 - Aquisição de 300 mil m3, com recursos da PPE. 02/03/1999 02/03/1999 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 9 - Determina prazo para utilização de matéria prima para equalização dos custos da cana. 01/02/1999 01/02/1999 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 10 - Determina valor para assegurar a competitividade álcool/gasolina. 01/02/1999 01/02/1999 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 8 - Cobertura de despesas de aquisição de álcool etílico pela Parcela de Preços Específico (PPE). 11/01/1999 11/01/1999 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 7 - Constituição do Grupo Interministerial para acompanhar e avaliar a execução da Resolução CIMA Nº 5. 17/10/1998 17/10/1998 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 6 - Reduz Dispêndio Programas de Uso do Álcool Combustível. 16/10/1998 16/10/1998 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 4 - Aquisição de AEHC da Região Centro-Sul. 20/08/1998 20/08/1998 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 3 - Financiamento para Estocagem de Álcool Combustível. 04/06/1998 04/06/1998 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 2 - Criação do Grupo de Trabalho Interministerial. 22/05/1998 22/05/1998 - Fonte: Visualizar
Resolução Nº 1 - Aquisição de Estoque Excedente de Álcool Etílico Hidratado Carburante Produzido no Norte-Nordeste. 30/01/1998 30/01/1998 - Fonte: Visualizar